Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/12/2020
IND 2211/2020
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, extenso à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão rural do Estado de Rondônia (EMATER), a necessidade de amparo aos agricultores familiares do Estado, em decorrência de prejuízos socioeconômicos causados pela nova onda da pandemia do COVID-19, durante o período de vigência do estado de calamidade pública.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

