REQ 1386/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer do Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Superintendência Estadual de Licitações -SUPEL, no Estado de Rondônia, informações referentes a processos licitatórios para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta interna e externa, transporte, tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e destinação final dos resíduos de serviços de saúde – rss (grupos a,b,e e eventualmente c), de forma contínua nos exercícios de 2019 e 2020, para atender o HBAP, HEPSJP/II, AMI, CEMETRON, HICD, LACEN, POC, LEPAC, HRB, COHREC E HRSFG
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026