Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/12/2020
REQ 1375/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre o Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem nº 62, de 8 de abril de 2020, conforme específica
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026