Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/12/2020
PLO 908/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a vedação de uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 05/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2020Proposição apresentada em Plenário
- 03/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/12/2020Proposição distribuída às comissões
- 23/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/04/2021Parecer favorável da comissão
- 06/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 27/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 17/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/09/2021Parecer favorável da Comissão
- 29/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/11/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 29/11/2022Proposição aprovada
- 05/12/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 13/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 90 - Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2020 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 19/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 908 de 2020 em 44ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026