Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/12/2020
PLO 905/2020
Ementa oficial
Estabelece diretriz para incentivo e o fomento das feiras livres de produtos orgânicos no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2020Proposição apresentada em Plenário
- 03/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/12/2020Proposição distribuída às comissões
- 15/12/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 13/04/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/08/2021Parecer favorável da comissão
- 05/10/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026