Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/11/2020

IND 2137/2020

Ementa oficial

Indica ai Governador do Estado a elaboração de Projeto de Lei sobre a ampliação da gama de patologias triadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), acrescentando o teste de Espectometria de Massa em Tandem (EIM) em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde no Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Anderson Pereira (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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