Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/11/2020
REQ 1349/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Governador do Estado com cópia a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências quanto à existência de convênio entre o Estado e a Família Casa Rosetta, localizada no Município de Porto Velho
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026