Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/10/2020

IND 2058/2020

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo que interceda junto à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) quanto à necessidade de providenciar a prestação de acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no âmbito das Escolas Públicas do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Jhony Paixão (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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