Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/10/2020
IND 2041/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a elaboração e desenvolvimento de projeto voltado para a recuperação ambiental de nascentes e a recomposição de mata ciliar no Município de Vilhena.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

