Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/10/2020

IND 2036/2020

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a elaboração e desenvolvimento de projeto voltado para a recuperação ambiental de nascentes e a recomposição de mata ciliar no Município de Theobroma.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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