Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/11/2020
REQ 1299/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Educação – SEDUC, informações e providências quanto ao Processo Licitatório/SEI nº0029,056207/2019-39, referente à reforma da Escola Estadual Monteiro Lobato, localizada no Distrito de Novo Paraiso, Município de São Felipe do Oeste/RO
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026