Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/10/2020
REQ 1292/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS , em caráter de urgência informações quanto às providências adotadas para reparação aos danos causados pelas chuvas na Penitenciária de Nova Mamoré
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026