Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/10/2020
REQ 1275/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do estado de Rondônia informações detalhadas de mapas em PDF e arquivos no formato shapefile das novas delimitações do Parque Estadual de Guajará Mirim conforme a Mensagem de nº 204, de 08 de setembro de 2020 com confronto de imagens com a Lei de nº 3.317 de 27 de fevereiro de 2014
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026