Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/10/2020
REQ 1273/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do estado de Rondônia, informações detalhadas de mapas em PDF – com imagens sobrepostas as propriedades rurais, da nova delimitação do Parque Estadual de Guajará Mirim; Resex Jaci-Paraná e de todas as novas unidades de conservação que estão sendo criadas conforme a Mensagem n° 204, de 08 de setembro de 2020
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026