Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/10/2020
PLO 858/2020
Ementa oficial
Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n° 2.024, de 19 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a inclusão dos dados sanguíneos na carteira de identidade emitida pelo órgão de identificação do Estado e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 08/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chiquinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/10/2020Proposição apresentada em Plenário
- 07/10/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 17/11/2020Parecer favorável da comissão
- 01/12/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 30/03/2021Parecer favorável da Comissão
- 22/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 27/04/2021Proposição aprovada
- 30/04/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/05/2021Proposição com veto total
- 08/07/2021Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 21/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 858 de 2020 em 20ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 858 de 2020 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026