Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/09/2020
PLO 842/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre as alterações dos Anexos I e II da Lei nº 4.647, de 18 de novembro de 2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/09/2020Proposição apresentada em Plenário
- 24/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 24/11/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Sem parecer da Comissão
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2020Proposição aprovada
- 11/01/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 842 de 2020 em 3ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 18/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 842 de 2020 em 4ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026