Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/08/2020
IND 1588/2020
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - SEDAM, que proceda com a Contratação de um Corpo Técnico Profissional de Pesca e Aquicultura para a Recomposição Natural dos Rios Machado, Pimenta, Melgaço e Afluentes, bem como promover incentivos à produção artificial (Piscicultura) ambiental na região do município de Cacoal.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026