Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/09/2020
IND 1512/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RO, a necessidade de fiscalização, em caráter de urgência, nos mercados e distribuidoras de alimentos, no tocante aos preços abusivos ora praticados no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026