Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/09/2020
IND 1510/2020
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - SEDAM, que proceda com a contratação de um corpo técnico profissional de pesca e aquicultura para a prestação de serviços de consultoria e orientação, criação de projetos para a recomposição natural dos Rios Machado, Pimenta, Melgaço e afluentes, e promoção de incentivos à produção artificial (piscicultura) ambiental na região do Município de Cacoal.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026