Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/09/2020
IND 1505/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI) e ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em Cooperaçao técnica com a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (AGERO), a fiscalização sobre cartelização dos preços dos combustíveis no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026