Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/09/2020
PLC 79/2020
Ementa oficial
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 529, de 10 de novembro de 2009.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/09/2020Proposição apresentada em Plenário
- 08/09/2020Proposição autuada
- 08/09/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/09/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/09/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 08/09/2020Proposição aprovada
- 09/09/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 17/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 79 de 2020 em 40ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 13/04/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 79 de 2020 em 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026