Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/09/2020
PLO 821/2020
Ementa oficial
Institui o “Dia Estadual do Atleta Paralímpico”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2020Proposição apresentada em Plenário
- 02/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 24/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Sem parecer da Comissão
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2021Proposição aprovada
- 18/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 72 - Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2020 em 55ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 59 - Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2020 em 56ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026