Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/09/2020
PLO 820/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2020Proposição apresentada em Plenário
- 02/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 20/10/2020Parecer favorável da comissão
- 16/12/2020Parecer favorável da comissão
- 30/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 15/12/2021Proposição aprovada
- 18/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2020 em 58ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 24/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2020 em 59ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026