Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/09/2020
PLO 819/2020
Ementa oficial
Estabelece os bens essenciais ao consumidor, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
Desde 04/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2020Proposição apresentada em Plenário
- 02/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 20/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer favorável da Comissão
- 03/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 04/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026