Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/08/2020
IND 1290/2020
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir campanha de enfrentamento à maternidade para estudantes do ensino fundamental, médio e universitário, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

