Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/08/2020
REQ 1167/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Urbana e Rural – SEPAT a relação dos imóveis públicos disponíveis (desafetados), no âmbito do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026