Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/08/2020
VT 71/2020
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 655/2020 de autoria do Deputado Cirone Deiró que “Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais, às Instituições Sem Fins Lucrativos de Radiodifusão comunitários, a ser adotado durante o Estado de Calamidade Pública”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 06/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/08/2020Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
- 27/08/2020Veto autuado e incluso em pauta
- 01/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer pelo manutenção do veto
- 01/10/2020Parecer pelo manutenção do veto
- 01/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/10/2020Veto sobre a proposição mantido
- 06/10/2020Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Veto Total nº 71 de 2020 em 41ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026