Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/08/2020
PLO 808/2020
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a instituir um plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia (COVID-19), no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 08/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 27/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/09/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/11/2020Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/03/2021Parecer favorável da Comissão
- 20/04/2021Parecer favorável da Comissão
- 20/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 27/04/2021Proposição aprovada
- 30/04/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/05/2021Transformada em lei com veto parcial
- 08/07/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 21/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2020 em 20ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 808 de 2020 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026