Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/08/2020
PLO 805/2020
Ementa oficial
Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, evento esportivo e cultural do Estado de Rondônia e cria o Selo “Rondônia Sem Racismo”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 14/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 27/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 17/11/2020Parecer favorável da comissão
- 24/11/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 14/01/2021Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 805 de 2020 em 53ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 805 de 2020 em 54ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026