Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/08/2020
PLO 795/2020
Ementa oficial
Inclui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia, o “Dia Estadual de homenagens as vítimas que perderam suas vidas em decorrência da COVID-19”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 23/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 27/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2020Proposição distribuída às comissões
- 20/10/2020Parecer favorável da Comissão
- 16/12/2020Parecer favorável da comissão
- 01/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/06/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 01/06/2021Proposição aprovada
- 07/06/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 23/06/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 795 de 2020 em 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 08/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 795 de 2020 em 23ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026