Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/08/2020
REQ 1137/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político e Administrativo do Estado de Rondônia – CPA, situado na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026