Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/08/2020
REQ 1136/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, informações acerca da implantação no Estado de Rondônia da Bolsa-Auxílio instituída pela Lei n° 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e regulamentada pela Portaria n° 441, de 16 de julho de 2020
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026