Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/08/2020
PLO 785/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a garantia da prestação de assistência religiosa de todas as denominações, durante período de epidemia ou pandemia, na rede de saúde no âmbito do estado de Rondônia, na forma que menciona.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 20/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 25/08/2020Proposição aprovada
- 01/09/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 785 de 2020 em 37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 785 de 2020 em 38ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026