Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/08/2020

IND 1128/2020

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópias a SESDEC a necessidade de fiscalização do uso de máscara no Espaço Alternativo para fins de cumprimento do Decreto Estadual n° 25.049 de 14 de maio de 2020.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Eyder Brasil (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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