Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/08/2020
IND 1035/2020
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança de Estado de Rondônia - SESDEC, a designação dos Policiais Militares, que compõem a patrulha escolar, para realização de serviços de orientação e fiscalização quanto ao cumprimento do Decreto 24.979/2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026