Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2020
PLO 782/2020
Ementa oficial
Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/12/2020Parecer favorável da comissão
- 23/03/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 13/04/2021Parecer favorável da comissão
- 22/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 27/04/2021Proposição aprovada
- 30/04/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/05/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2020 em 20ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 22/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2020 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026