Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2020
PLO 777/2020
Ementa oficial
Institui a bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento do licenciamento ambiental, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 14/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer favorável da comissão
- 31/03/2021Parecer favorável da comissão
- 22/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2021Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 14/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2020 em 55ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2020 em 56ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026