Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2020
PLO 775/2020
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Reeducação de homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 25/08/2020Sem parecer da Comissão
- 25/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 25/08/2020Proposição aprovada
- 01/09/2020Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 775 de 2020 em 37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 775 de 2020 em 38ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026