Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2020
PLO 773/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essenciais, bem como as operadoras de planos de saúde divulgarem em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer favorável da comissão
- 20/04/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 18/05/2021Parecer favorável da comissão
- 05/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/10/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 05/10/2021Proposição aprovada
- 15/10/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 11/11/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026