Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2020
PLO 772/2020
Ementa oficial
Altera a redação do Inciso II do artigo 37 da lei 3.686,08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras Providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 26/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lebrão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/08/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 18/08/2020Proposição aprovada
- 29/09/2020Proposição com veto total
- 26/11/2020Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 772 de 2020 em 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 772 de 2020 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026