Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/08/2020
PLO 771/2020
Ementa oficial
Institui a Campanha Permanente de Conscientização da depressão Infantil e na Adolescência no âmbito Estadual e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 03/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer favorável da Comissão
- 06/04/2021Parecer favorável da comissão
- 22/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/09/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 21/09/2021Proposição aprovada
- 01/10/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/10/2021Transformada em lei com veto parcial
- 03/12/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 22/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 771 de 2020 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 23/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 771 de 2020 em 41ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026