Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/07/2020
PLO 756/2020
Ementa oficial
Dispõe acerca da disponibilidade dos apetrechos ou equipamentos, bem como os produtos e instrumentos perecíveis e não perecíveis da fauna, da flora e dos recursos pesqueiros apreendidos pela fiscalização ambiental.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
Desde 04/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/07/2020Proposição apresentada em Plenário
- 29/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer favorável da Comissão
- 31/03/2021Parecer favorável da comissão
- 22/04/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 04/05/2023Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026