Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/07/2020
PLO 737/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a destinação de contribuições a Serviços Sociais Autônomos, Organizações Sociais, Organizações Sociais de Interesse Público, Organizações da Sociedade Civil e Fundações Privadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/07/2020Proposição apresentada em Plenário
- 29/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/08/2020Proposição distribuída às comissões
- 25/08/2020Sem parecer da Comissão
- 25/08/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 25/08/2020Proposição aprovada
- 04/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 737 de 2020 em 37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 03/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 737 de 2020 em 38ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026