Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/07/2020
IND 890/2020
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, necessidade de obrigar a adoção de Barreiras Físicas transparentes nos locais de trabalho, para os profissionais de recepção, portaria, caixas de pagamentos, setores de atendimento ao público e espaços assemelhados, dos empreendimentos públicos e privados, sejam eles de comércio, serviços financeiros, serviços do Estado e dos Municípios, e todo e qualquer atendimento ao público, visando impedir e reduzir a possibilidade de contágio ao COVID-19.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026