Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/07/2020
IND 889/2020
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de levantamento e catalogação de bens móveis obsoletos, inutilizados e inservíveis pela Administração Pública no âmbito do Estado de Rondônia para fins de destinação, reaproveitamento ou descarte nos termos da legislação aplicável.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

