Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/07/2020
PLO 731/2020
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a institui o Programa de apoio às pessoas com doenças de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 21/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/07/2020Proposição apresentada em Plenário
- 22/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/09/2020Parecer favorável da Comissão
- 24/11/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 14/01/2021Transformada em lei com veto parcial
- 21/06/2021Transformada em lei com veto parcial
- 21/06/2021Transformada em lei com veto parcial
Votações desta proposta
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 731 de 2020 em 53ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 731 de 2020 em 54ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026