Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/07/2020
PLO 729/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em Braile a pessoa com deficiência visual, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 22/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/07/2020Proposição apresentada em Plenário
- 22/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 22/09/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 22/10/2020Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026