Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/07/2020
PLO 726/2020
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção aos direitos das pessoas com fibromialgia, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2020Proposição apresentada em Plenário
- 15/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 08/12/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2022Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026