Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/07/2020
PLO 722/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a indenização cabível, no âmbito do Estado de Rondônia, em decorrência de óbitos por ausência de leitos de UTI, no período de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 13/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2020Proposição apresentada em Plenário
- 15/07/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/07/2020Proposição distribuída às comissões
- 06/07/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 08/07/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 13/07/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026