Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2020

REQ 815/2020

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer à Mesa Diretora que encaminhe ao Poder Executivo, pedido de retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 436/2020, que relata sobre a Conscientização da Fibromialgia, para que sejam, feitas as alterações necessárias.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cirone Deiró (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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